O fato sobre Hamilton Dias de Souza Que ninguém está sugerindo



Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias por Souza, e nãeste existia ainda impedimento de modo a qual conselheiros do Carf advogassem.

Além do fato por Dalton deter sido substabelecido junto utilizando outros advogados em uma procuraçãeste do Hamilton, após este encerramento do processo da Mitsubishi.

A denúncia afirma de que o advogado Hamilton Dias de Souza, 1 Destes tributaristas Muito mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a que ele retirasse de pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

Por meio do sua assessoria de imprensa, a Advocacia Dias do Souza informou de que Hamilton Dias de Souza nunca foi intimado de modo a prestar qualquer esclarecimento às autoridades e de que "atuou no caso da Mitsubishi saiba como advogado da empresa, seguindo ESTES elevados padrões tfoicnicos e éticos que caracterizam a atividade do Emprego".

Dalton era o relator do recurso da Ford. Segundo o MPF, este caso chegou a ser pautado duas vezes, mas em ambas ele faltou à sessãeste, impossibilitando este julgamento. A denúncia diz que as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias do Souza para retirar o processo por pauta.

Do lado Destes lobistas, é acusado o filho por Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre este material apresentado pelo MPF e o de que fora apurado através Polícia.

Se 1 caso transita em julgado previamente do outro com tese divergente ser definido, não pode haver recurso.

ConJur — Pelo caso Destes planos econômicos, o julgamento pareceu se introduzir entre este direito e a eventualidade por cumprir esse direito. Colocou-se na balança a hipotese por, caso fosse dado ganho do causa aos poupadores, a Uniãeste ter de que auxiliar ESTES bancos a reembolsar a dívida, tirando o dinheiro do erário para disparar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora por julgar?

Hamilton Dias do Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir qual você tivesse o amigo da corte de que não estivesse necessariamente representando alguém ou um grupo do companhias.

Este que provaria isso, diz a acusaçãeste, sãeste trocas do emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, identicamente conjuntamente ex-conselheiro do Carf, para tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros por Carf, e uma reunião entre os dois.

ConJur — O de que este senhor achou de, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo ter “ameaçado” editar uma súmula se este Congresso nãeste colocasse um fim na discussão? Funcionou?

1 Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos por 2 em 2 anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos de quem lida com o sistema tributário. De modo a Dias por Souza, ela é menos urgente do qual este qual ele chama por “caos judiciário”.

Tal história está amplamente cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os seu comentário está aqui esclarecimentos possíveis.

Hamilton Dias de Souza — Esse é 1 dos temas importantíssimos do Direito Constitucional Tributário, ou mesmo que, o papel da lei complementar em matéria tributária. Prevista sobretudo no artigo 46 da Constituição, a lei complementar é uma lei conformadora do sistema tributário, do princípios e conceitos constitucionais. Quando uma lei ordinária contraria a lei complementar, tenho duas possibilidades: ou a lei ordinária qual contraria a complementar representa 1 conflito infraconstitucional, ou representa uma discussão constitucional por competência. Isso é competência da lei complementar ou competência da lei ordinária? Se a minha resposta for a primeira, deve ser discutido no STJ.

Hamilton Dias por Souza — Pelo momento em qual ela vai mudar a sede, vai realizar 1 grande planejamento societário para qual a empresa do lá não mesmo que controlada daqui. Ela vai tomar um planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e passar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho de que isso presta 1 desserviço ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito de renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo País do futebol. E os tratados internacionais qual cuidam de dupla tributação e que preveem qual a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

A diferença entre este discurso e as ações do Ministfoirio Público Federal na operação zelotes, qual investiga corrupçãeste pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nãeste parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (9/2), este MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal de Brasília uma denúncia em qual acusa um ex-conselheiro do Carf de deter recebido dinheiro do escritório em qual trabalhava tais como advogado.

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